9.5.06

Um Dia de Cão

Hoje é um dia que vai entrar para a história da família Pontes.
No início da tarde o blog do Jeso, citando o TCU, informou que o ex prefeito de Tucuruí e ex coordenador regional da Funasa, Parsifal Pontes, do PMDB, havia sido notificado a pagar multa ao erário, no valor de R$ 25 mil, por conta de "irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Camargo Corrêa, relativamente à alteração da técnica construtiva para realização dos serviços de fundação e estrutura do cais, diferentemente do previsto na concorrência."
"Foi detectado, também, aumento injustificado dos custos em decorrência da alteração realizada e ausência de demonstração de que os preços praticados no contrato eram condizentes com os de mercado".
"O TCU determinou ao Dnit que examine, no prazo máximo de 60 dias, a prestação de contas do convênio e manifeste conclusivamente a respeito da regularidade da aplicação dos recursos transferidos, em especial com relação aos indícios de pagamento a maior à empresa contratada pela prefeitura, o que configurou na prática de ato antieconômico e resultou um dano estimado em mais de R$ 1,1 milhão ao erário."
Agora há pouco,um post no blog Pelos Corredores do Planalto, do jornalista Val-André Mutran, de Brasília, citando o blog da Revista Época, informa que uma funcionária do Ministério da Saúde, presa na Operação Sanguessuga, resolveu se beneficiar do instituto da delação premiada, e revelou uma nova lista de parlamentares que estaria envolvida no escândalo das ambulâncias.
E aparece o nome da deputada federal Ann Pontes, do PMDB do Pará.

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Atualizada às 19:57.

Saiu dos blogs e entrou na mídia massiva. O Globo on line repercute a notícia.

2 comentários:

Anônimo disse...

Olá Juvêncio,

De fato é uma noite de cão.
Não pela notícia a meu respeito, mas pela lamentável e irresponsável citação a respeito da Ann.
Quanto ao TCU, o problema de ser prefeito é que será ex prefeito. E aí começam processos deste tipo.
A multa é em função de um juízo do TCU por erro formal, ou seja, modificação de projeto. Não há no juízo nenhum veredicto de fraude ou tergiversação de recursos públicos, daí porque se aplica “somente” multa, da qual, é claro, recorrerei.
A vistoria do DNIT, já feita, acusou a conclusão da obra e não se manifestou a respeito das repercussões da mudança do projeto, daí porque a nova determinação do TCU ao DNIT. Devo aguardar o procedimento.
O problema, de fato, é que estas coisas já são lidas como sentença de culpa e dolo. Todavia, recebo com tranqüilidade: sei que não houve a culpa e nem o dolo.
Quanto à notícia da Ann, isto, de fato, deixou-a, e me deixou, extremamente injuriado, como nunca me senti antes (e sabes que já tenho longo tempo nesta estrada).
Ela sempre destinou emendas para compra de ambulâncias desde o seu primeiro ano de mandato. O procedimento dela, porém, termina aí. Não há a mínima hipótese de ela ter participado de quaisquer tipos de conluio para liberação de emendas ou compras.
Ela nunca falou com a Senhora Maria da Penha, não a conhece e nem um dos seus funcionários de gabinete também tiveram tal procedimento. Penso que a Senhora Penha resolveu listar como suspeitos todos os parlamentares que fizeram e liberaram emendas para compra de ambulâncias.
Asseguro-lhe: é impossível proceder o que esta senhora falou em se tratando da Ann.
É lamentável o ocorrido, pois, desiludida que já estava ela com a política, agora serão redobrados os meus esforços para convencê-la que vale à pena.

Cordialmente

Parsifal Pontes

Unknown disse...

Boa noite,Parsifal.
Já estamos nos acostumando, e os leitores deste blog, ao diálogo em cima dessas situações delicadas.
Que bom,não as situações, é claro, mas a expressão do diálogo,da qual muitos, infelizmente,preferem fugir.
Evidentemente não é o seu caso, pelo que lhe parabenizo, e em nome do blog, agradeço.
Com efeito, o problema do gestor, na prestação de contas de seus atos, é ex post.
Já as demandas públicas, o atendimento às necessidades, o fazer frente às situações,isso tudo é ex ante.
Falo em tese, porquanto tenho acompanhado situações de "erros formais" junto aos orgãos fiscalizadores, em quase trinta anos de vida pública, onde assumi cargos, ordenei despesas,coordenei atividades em cima de situações de urgência,entre outras situações que voce muito bem conhece.
Voce tem razão em se preocupar menos com essa questão que, creio, terá que ser discutida com maior vagar entre gestores e fiscalizadores.
A propósito,o TCU já está implantando uma série de discussões e fóruns, com gestores públicos em vários estados brasileiros, com vistas e diminuir ao máximo esse choque entre os erros formais e a manutenção de atividades que , de certa forma, precisa ou corre o risco de incorrer em algum tipo de erro formal.
Só para lhe dar um exemplo, a UFPA está realizando esse encontro com o TCU para resolver coisas como o limite da carga horária de professores que vão para o interior, contra a legislação,é verdade, mas, sem a qual não seria póssível expandir a interiorização do ensino, ação fundamental da UFPA.
Voce sabe muito bem disso pois foi em sua gestão que a UFPA pode se instalar com dignidade em Tucuruí.
(Eu estava lá,com meu cinegrafista, com voce e com o reitor Alex,quando foi-lhe apresentado o terreno para a construção do campus de Tucuruí).
A notícia de Ann, realmente, é muito mais delicada, pois serão maiores e mais imediatos, senão os prejuízos,ao menos as possibilidades de direitos de resposta e/ou defesa perante a opinião pública.
Não neste blog, é claro, onde, pela natureza das relações estabelecidas, pelo perfil dos 350 leitores que regularmente nos visitam, e pelo apreço e vigilância que eles dedicam ao contraditório, suas opiniões serão tão lidas quanto as que as originaram.
Até porque costumo levar o contraditório à ribalta.
Nem preciso dar-lhe sugestões de procedimento nesse caso, tão íntimo que é,da política e da mídia.
Pessoalmente,torço para que os esclarecimentos sejam favoráveis à um rápido e positivo desfecho desse caso,onde as dúvidas sejam dirimidas, e a opinião pública seja esclarecida.
Um abraço.